Aviso Legal

0. OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização e utilização do site www.todo-nails.com, propriedade de ANA MARIA COSTELA MARTINEZ (doravante TODO NAILS).
A navegação no site TODO NAILS confere-lhe o estatuto de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, avisando que as referidas condições podem ser alteradas sem prévio aviso por parte da TODO NAILS, em caso em que será publicado e notificado com a maior antecedência possível.

Por este motivo, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e usufruir das informações e serviços disponibilizados neste site.
O usuário também se compromete a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal, e responderá a TODAS AS UNHAS ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados ​​como um resultado do descumprimento da referida obrigação.

Qualquer uso diferente do autorizado é expressamente proibido, e TODO NAILS pode negar ou retirar o acesso e seu uso a qualquer momento.

1. IDENTIFICAÇÂO

TODO NAILS, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:

  • Sua razão social é: ANA MARIA COSTELA MARTÍNEZ
  • Seu nome comercial é: TODO NAILS
  • Seu CIF é: ES74824722H
  • A sua sede social é em: C/ La Hoz, 37, local 3 exterior. 29002 Málaga (Espanha)

2. COMUNICAÇÕES

Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:

  • Telefone: +34 658 64 13 16
  • Email: todo-nails@todo-nails.com
  • Endereço postal: C/ La Hoz, 37, local 3 exterior. 29002 Málaga (Espanha)

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o TODO NAILS serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas através de qualquer dos meios acima detalhados.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e seus serviços são acessíveis gratuitamente. No entanto, TODO NAILS poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica à TODO NAILS e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas que faça.
O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços de TODO NAILS e não utilizá-los para, entre outros:

a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, apologético de terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou ordem pública.
b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos aos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da TODO NAILS ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais TODO NAILS presta os seus serviços.
c) Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da TODO NAILS ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informações.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações da TODO NAILS ou de terceiros.
e) Roubar a identidade de qualquer outro usuário.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra propriedade da TODO NAILS, sem qualquer transferência para o usuário, os direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.

Em última análise, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for caso disso, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade de TODO NAILS, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre TODO NAILS e o titular do site onde se encontra, nem a aceitação e aprovação por parte da TODO NAILS dos seus conteúdos ou serviços.

TODO NAILS não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações que neles se realizem.

3.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE DE ACESSO E USO

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, não garantindo cabalmente o acesso a todo o conteúdo, seja sua completude, correção, validade ou atualidade, seja sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.

TODO NAILS exclui, tanto quanto o sistema legal permite, qualquer responsabilidade por danos de qualquer espécie decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e / ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, colocados à disposição daqueles que foram acessados ​​por meio do site ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas de informática, documentos eletrônicos ou dados do usuário.
c) O não cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal em consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, TODO NAILS não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e da própria imagem, bem como as regulamentações em concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, TODO NAILS declina qualquer responsabilidade em relação às informações que estejam fora deste site e não sejam gerenciadas diretamente por nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site.

TODO NAILS não garante ou se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não se responsabiliza pelo resultado obtido. TODO NAILS não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

3.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

Caso algum usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis por meio do site, deverão enviar um Notificação ao TODO NAILS devidamente identificando e especificando as alegadas infrações.

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